Termos de Uso
Última atualização: 1 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
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2. Informações da Empresa
Este site é propriedade e operado por:
damaniafive.com
Praça de Carlos Alberto
4050-526 Porto, Portugal
Email: info@damaniafive.com
Suporte: support@damaniafive.com
3. Elegibilidade
Os nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar este site, declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
Se descobrirmos que um utilizador tem menos de 18 anos, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar imediatamente o acesso aos nossos serviços.
4. Licença de Uso
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
- Modificar ou copiar os materiais do site
- Usar os materiais para fins comerciais
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações proprietárias
- Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais noutro servidor
5. Uso Aceitável
Concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso do site por terceiros. É proibido:
- Utilizar o site de qualquer forma que viole leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais
- Enviar ou transmitir material que seja ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
- Interferir com a segurança do site ou tentar obter acesso não autorizado
- Utilizar robots, spiders ou outros dispositivos automatizados para aceder ao site
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6. Contas de Utilizador
Se criar uma conta no nosso site, é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha e informações da conta
- Todas as atividades que ocorram sob a sua conta
- Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado
- Fornecer informações precisas, atuais e completas
Reservamos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se suspeitar de atividade fraudulenta ou violação destes termos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudio e software, é propriedade da damaniafive.com ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
As marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço exibidos no site são propriedade da damaniafive.com ou de terceiros. Não tem permissão para usar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito.
8. Conteúdo de Utilizadores
Se submeter, publicar ou exibir conteúdo no nosso site:
- Mantém todos os direitos de propriedade sobre o seu conteúdo
- Concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo
- Garante que tem todos os direitos necessários sobre o conteúdo
- Concorda que o conteúdo não viola direitos de terceiros
Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado.
9. Links para Sites de Terceiros
O nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são propriedade ou controlados pela damaniafive.com. Não temos controlo sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
Reconhece e concorda que a damaniafive.com não será responsável por quaisquer danos ou perdas causados pelo uso de tais sites.
10. Jogo Responsável
A damaniafive.com está comprometida com o jogo responsável:
- Os nossos serviços são destinados apenas a maiores de 18 anos
- Encorajamos os utilizadores a jogar de forma responsável e dentro dos seus limites
- Fornecemos informações sobre recursos de apoio para problemas de jogo
- Oferecemos ferramentas de auto-exclusão mediante pedido
Se sentir que tem um problema com o jogo, procure ajuda profissional através de organizações especializadas como o SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências).
11. Privacidade e Proteção de Dados
O uso do nosso site está também sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao usar o site, concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
12. Isenção de Garantias
O site é fornecido numa base "como está" e "conforme disponível". A damaniafive.com não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitadas a:
- Garantias de comercialização ou adequação a um fim específico
- Garantias de que o site será ininterrupto ou livre de erros
- Garantias sobre a precisão ou confiabilidade do conteúdo
- Garantias de que defeitos serão corrigidos
13. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a damaniafive.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:
- Uso ou incapacidade de usar o site
- Acesso não autorizado aos nossos servidores
- Erros ou omissões no conteúdo
- Perda de dados ou lucros
- Interrupção do serviço
14. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a damaniafive.com, os seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Uso indevido do site
- Conteúdo que submeter ao site
15. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
16. Modificações aos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.
É sua responsabilidade rever regularmente estes termos. A data da última atualização será sempre indicada no topo da página.
17. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado a violação destes Termos de Uso.
Após a rescisão, o seu direito de usar o site cessará imediatamente. Todas as disposições destes termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.
18. Divulgação de Afiliados
Este site pode conter links de afiliados. Isso significa que podemos receber uma comissão se clicar num link e efetuar uma compra ou registo. Estas comissões não afetam o preço que paga.
Apenas promovemos produtos e serviços em que acreditamos e que consideramos relevantes para os nossos utilizadores. As nossas opiniões permanecem as nossas próprias e não são influenciadas por programas de afiliados.
19. Severabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
20. Acordo Completo
Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade e política GDPR, constituem o acordo completo entre si e a damaniafive.com relativamente ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores.
21. Renúncia
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
22. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:
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Praça de Carlos Alberto
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Email de suporte: support@damaniafive.com
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23. Idioma
Estes Termos de Uso são redigidos em português. Em caso de qualquer tradução para outro idioma, a versão em português prevalecerá em caso de conflito ou discrepância.